Tenho um filho de 9 anos e o pai foi afastado do trabalho por estar com depressão e irá para o INSS. Nesse caso ele fica isento do pagamento da pensão?
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Olá Lunana, não há isenção ao pagamento de pensão por si só. Caso ele não consiga pagar o valor estipulado debe entrar com uma ação de exoneração para só então o juiz verificar se diminui ou não o valor. Se ele não entrar com essa ação, você pode executar o acordo ou decisão que já tenha sido decretado ou homologado.
De qualquer forma, procure um advogado. Abraço
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