Pode o Plano de Saúde cobrar da Empresa Contratante (plano de saúde empresarial/coletivo) todos os custos relativos aos procedimentos que o Plano for compelida a realizar, por força de medida judicial, aos quais o BENEFICIÁRIO não tenha direito, por não serem de cobertura obrigatória?
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Bom Dia Gabriela, inicialmente dependeria do contrato, das regras estabelecidas pela legislação e atos normativas da ANS, enfim, teria de se verificar se realmente haveria a obrigatoriedade ou não. Contudo, em se tratando de decisão judicial, sim a empresa terá de realizar o pagamento, e poderá ser cobrada, por um determinado período ou de forma vitalícia, a depender, é claro, do que foi decidido na sentença.
Caso não haja o cumprimento, a parte prejudicada poderá propor no mesmo processo o denominado cumprimento de sentença, para forçar o pagamento, seja bloqueando conta judicial, seja, penhora de bens ou qualquer outra medida necessária.
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