Questão sobre regularização de imóvel
Feita por >Marcos>. 23 jul 2019
Direito imobiliário
Eu gostaria de saber que existe alguma forma de regularizar o imóvel onde eu moro no nome de alguém. Basicamente o imóvel fica em uma invasão de propriedade pública. Seria uma via mas várias casas foram construídas. Minha avó invadiu, construiu sua casa e desde então eu e minha mãe moramos nela há mais de 10 anos. As contas vêm no nome da minha mãe, e ela gostaria de passar a propriedade da casa para meu nome, gostaria de saber se há alguma forma de isso ser feito de maneira legal, visto que não sei se a própria casa pode ser de fato considerado um imóvel. Ela queria passar para meu nome pois se ela morrer não queria que o namorado com quem ela tem união estável tivesse direito à casa.
