Usucapião de terreno penhorado.

Feita por >daiane>. 13 abr 2019 Direito imobiliário

Meu pai, há uns 20 anos, comprou um terreno de uma pessoa da família, porém o terreno estava penhorado. Há uns anos atrás o dono do terreno acabou falecendo e agora está em inventário. Devido ao fato de ser penhorado, o terreno não foi passado para o nome do meu pai, desde a compra meu pai paga o IPTU e tem as contas de água e luz no nome dele. É possível entrar com usucapião?

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Bom Dia, nesse caso, estando em processo de inventário, assim como está penhorado, não será possível adquiri o imóvel por meio do Usucapião. Nesse caso, teria somente direito ao ressarcimento do que foi pago pela compra ou aquisição do imóvel.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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