Adoção: saiba o que fazer para começar o processo

Quem deseja começar um processo de adoção deve estar preparado para cumprir uma série de exigências burocráticas e para enfrentar uma espera de aproximadamente 12 meses. A melhor forma de passar com tranquilidade por um trâmite assim é ter claro quais são os passos a seguir. Fique atento às dicas desse artigo e reúna o que você necessita para avançar no projeto de construir sua nova família.

A caminhada de todos aqueles que desejam adotar uma criança começa na Vara da Infância e Juventude de sua respectiva cidade. A idade mínima exigida para requerer um processo de adoção é 18 anos e, ao contrário do que muitos pensam, o estado civil do solicitante é indiferente. Isso sim: há uma diferença de idade obrigatória entre quem adota e quem é adotado, que deve ser de, no mínimo, 16 anos.

Para formalizar o pedido, o interessado deve apresentar os seguintes documentos à Vara da Infância e Juventude:

• Identidade
• CPF
• Certidão de nascimento ou de casamento
• Comprovante de residência
• Atestado de sanidade física e mental (serve declaração do médico)
• Comprovante de rendimentos
• Certidões criminal e cível

Com documentos em mãos, o seguinte passo é elaborar uma petição, seja por meio de advogado particular ou através da Defensoria Pública. Somente com a aprovação da petição é que o nome do solicitante passa a constar como habilitado para um adoção.

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Fazer parte do cadastro requer preparação

Desde 2008, existe um Cadastro Nacional de Adoção que permite integrar as informações de todos os estados brasileiros e possibilita mais agilidade no andamento dos pedidos, servindo de suporte para os juízes e redes de apoio. Nele estão os dados das 5.564 crianças habilitadas para adoção e dos 32.212 pretendentes com suas respectivas exigências.

Vale lembrar que o tempo médio de um ano para a conclusão do processo de adoção varia conforme as condições impostas pelo pretendente. Por exemplo, adotar uma criança branca e com menos de dois anos pode demorar muito mais que os 12 meses previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todo pretendente que passa a integrar o Cadastro Nacional de Adoção deve passar por um processo de preparação psicossocial e jurídica:

• o primeiro passo é um curso, de duração média de 2 meses, com aulas semanais;
• o seguinte passo é uma série de entrevistas feita por equipe multidisciplinar, seguida de visita domiciliar;
• o objetivo é traçar a situação econômica e social do pretendente, além de plasmar seu quadro psicossocial.

Durante a entrevista técnica, o solicitante poderá descrever o perfil da criança que deseja adotar:

• faixa etária
• cor
• sexo
• se tem irmãos (lei de adoção determina que o grupo não se separe)
• estado de saúde, etc.

O resultado dessa avaliação é encaminhado à Vara de Infância e Juventude e ao Ministério Público.

Foto (ordem de aparição): por pedrosimoes7 e Nicolas Alejandro Street Photography (Flickr)