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Como pedir uma aposentadoria por invalidez?

Há regras básicas para solicitar uma aposentadoria por invalidez. Veja neste artigo se você tem direito ao benefício e descubra o que é necessário para dar protocolar o pedido.

30 jul 2015 Trabalho e INSS - Leitura: min.

Advogados

Como acontece com a concessão de qualquer outro benefício da Previdência, quem desejar solicitar a aposentadoria por invalidez deve seguir as regras e apresentar toda a documentação necessária.

O benefício não é concedido a qualquer trabalhador incapacitado, tampouco é vitalício. Confira as principais informações sobre a aposentadoria por invalidez e veja como solicitar o benefício ao INSS.

Quem pode pedir uma aposentadoria por invalidez?

Somente pode pedir uma aposentadoria por invalidez quem está incapacitado para exercer seu trabalho ou qualquer outro serviço que lhe garanta o sustento. A invalidez pode ter sido provocada por acidente ou doença, sendo necessária uma perícia média da Previdência.

O benefício está ligado à permanência da lesão, ou seja, deixa de ser concedido quando a pessoa recupera sua capacidade de trabalhar. Para os casos de doença, há uma carência de tempo de contribuição, que deve ser de, ao menos, um ano. Há exceções, como casos de cegueira ou paralisia. O tempo de carência não se aplica a acidentes.

A aposentadoria por invalidez não é concedida se a doença ou lesão for prévia à filiação do trabalhador ao INSS.

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Qual a documentação necessária?

A documentação necessária para solicitar uma aposentadoria para invalidez pode variar conforme o caso, porém há uma lista básica, que deve ser viabilizada por qualquer trabalhador que pretende pedir o benefício:

  • número de identificação do trabalhador (NIT - PIS/Pasep)
  • carteira de identidade ou carteira de trabalho
  • CPF
  • atestado médico, exames e outros documentos (para comprovar o tratamento médico)

Qual o valor do benefício?

A aposentadoria por invalidez equivale a 100% do salário de benefício. A forma como este salário é calculado, entretanto, depende de quando foi feita a inscrição do trabalhador na Previdência.

  • até 28/11/1999: média dos 80% dos salários mais altos desde julho de 1994, corrigidos monetariamente.
  • a partir de 29/11/1999: média dos 80% dos salários mais altos de todo o período de contribuição.

O trabalhador também poderá conseguir um incremento de 25% se comprovar ao INSS que necessita de um cuidador.

Quem consegue a aposentadoria por invalidez deve passar por perícia no INSS a cada dois anos. Se você ainda tem dúvidas sobre o tema, publique uma pergunta e receba respostas dos especialistas do portal.

Fotos (ordem de aparição): por kenteegardin (Flickr) e Marcelo Camargo (Agência Brasil)

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Comentários (28)

  • Maria Aparecida de Farias Lins de Araújo

    Olá, Boa tarde! Meu esposo tem distúrbios mental... desde criança faz uso de risperidona, cinetol, Rivotril e fenergan. Já trabalhou 11 anos de carteira assinada, mas não tem capacidade para trabalhar mas por que vive em crise mesmo tomando os remédios, ele tem direito de se aposentar?

  • Mario Reis

    tenho 65 anos e fiz cirurgia de retirada de próstata em agosto de 2006 (prostatectomia radical, adenonocarcinoma grau VII de Gleason (III + IV); venho ultimamente apresentando incontinência urinaria, tenho que usar fraldas, o medico disse que é irreversível, posso pedir aposentadoria por invalidez? A partir de março de 2011, fiz um exame de HIV e deu REAGENTE, posso pedir aposentadoria por invalidez? grato

  • Adão rocha

    tenho 64 anos e fiz cirurgia de retirada de próstata no dia 13 de março de 2015, trabalho como coordenador de obras como servidor público comissionado, porém a cada dia aumenta o incontinência urinaria, tenho que usar fraldas, o medico disse que é irreversível, posso pedir aposentadoria por invalidez? obrigado.

  • Ariston ferreira dos santos

    Olá eu estou em auxilio doença por causa da hanseníase meu tratamento foi de um ano mais depois da cura eu tivem 3 recaída de febre dor de cabeça voltei ma médica ela mim passou um remédio pra mim tomar daqui até eu não sentir mais as do mo nervo pior q ela também falou q não er pra mim volta mais trabalhar no meu serviço eu podesse esquecer. Eu to em durda se tem algum problema eu pedir uma aposentadoria por ivalidez porque estou em auxilio doença

  • Aline bohm diesel

    Já recebi o benefício por cinco anos por miopia mas depois não consegui mais voltei a trabalhar mas com muita dificuldade

  • Lu

    Incontinência urinária feminina pode se aposentar

  • Alex Costa Cardoso

    Quero aposentar por invalidez

  • João paulo

    Bom dia, Tenho uma deficiência congênita e faço uso de multas. Trabalho há 18 anos, porem, o problema se agravou e estou encontrando dificuldades para locomoção. Quero entrar com pedido de invalidez junto ao INSS. Podem me ajudar? Obrigado.

  • Michele Matias Caetano

    A minha depressão mi deixou incapaz o laudo diz que crânio grave já passei por 4 perícia o melhor pra mim e bpc do que aposentadoria por invalidez obrigado

  • Michele Matias Caetano

    E escrito no meu laudo cranio grave já passei por 4 pericia sera que consigo aposentadoria


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