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Como saber se estou sendo processado?

Muitos desconhecem, mas existem diferentes formas de saber se você está sendo processado, mesmo antes de receber ruma comunicação da Justiça. Saiba como neste artigo.

11 Nov 2015 Dicas sobre advocacia - Leitura: min.

Advogados

"Eu vou processar você". Essa é uma frase muito usada por pessoas que, por algum motivo, se sentem lesadas e que têm a intenção de buscar seus direitos. Mas também, em alguns casos, é utilizada sem o propósito real de abrir uma ação, apenas para intimidar a outra parte.

Afinal, como saber se uma simples ameaça acabou em processo? Perguntamos aos profissionais da área o que deve ser feito para confirmar constamos como réu em uma ação. Confira as explicações dos advogados.

Comunicação formal

Os especialistas esclarecem que, quando a Justiça recebe uma ação, em poucos dias a parte processada é formalmente comunicada pelo Poder Judiciário. Porém, se você não quer ficar na dúvida se foi processado ou não, pode solicitar essa confirmação, como explicam os advogados do escritório Bender e Fernandes Advogados.

"A forma mais garantida de saber se o processo de fato está em trâmite é solicitar junto ao 'cartório distribuidor' do Fórum uma 'Certidão de Feitos Ajuizados' em seu CPF".

Consulta pela Internet

A consulta processual também pode ser realizada pela Internet, através do site do Superior Tribunal de Justiça, como comentam os profissionais do escritório Prata & Santana.

"Se não for nenhuma ação que tramitaria em Vara de Família, que tramitam sem segredo de Justiça, pode ser feita a busca pelo site do Tribunal, digitando seu nome completo no campo 'Nome da Parte'. Dependendo de onde você mora, terá de selecionar o foro no qual tramitaria esta ação, pois, de maneira geral, as ações tramitam no foro da residência do réu".

O sistema permite níveis e formas diferentes de consulta e, para quem não tem informação alguma sobre o processo, a pesquisa pode ser pelo nome do autor ou do réu. Caso haja um processo, é possível visualizar detalhes, como a fase de tramitação, as decisões e as petições.

Se realmente o seu nome consta em um processo que está em tramitação, o mais indicado é buscar a ajuda de um advogado especializado na área em questão. Ele estará preparado para analisar a ação e tomar as providências mais adequadas para a resolução do seu caso.

Clique aqui para consultar a base de dados do Superior Tribunal de Justiça.

Foto: por jmtimages (Flickr)

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Comentários (179)

  • Geiza karla da silva

    Estou sendo prossessada como sei quem me prossessou pois estou morando em outro estado.

  • Gilmar barbosa

    Oi boa tarde, olha eu fui informado no meu antigo endereço que esteve a minha procura uma mulher dizendo que era da justiça so que ela não se indentificou e só perguntou se eu morava lá eu não sei agora como faço para descobrir se e algum processo como faco

  • Leonardo José Santos da Silva

    Fui citado por edital em um processo posso ir no fórum de outra cidade me apresentar

  • claudia de jesus lima

    eu gostaria de saber se estou sendo processada .

  • Nara cordeiro

    Minha neta brigou com outra menor dentro de minha casa só q a outra menina ficou como olho roxo a alguns arranhões e disse q tinha agredido tenho 64anos e a tratava com.o u.a filha ela já tava a dois dias na minha casa qdo se desentendeu com minha neta,ela disse q fez um B O estou preocupa como agir

  • Adailton Felipe Santos

    Boa tarde, fui avisado que que tem um processo contra a minha pessoa no estado de São Paulo, não sei qual é cidade, tem como me ajudar a saber.

  • Cleusa Bet

    Gostaria se saber se estou sendo processada ou como anda o processo

  • Antonio Carlos de Lima Fernandes

    Se existe algum processo contra meu CPF?

  • Solange Lima Morgatto

    Olá, fui ameaça de ser processada, gostaria de saber se há processo em meu nome. Obrigado

  • Vicente reis de oliveira

    Gostaria saber se eu estou sem processdo


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