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Como saber se estou sendo processado?

Muitos desconhecem, mas existem diferentes formas de saber se você está sendo processado, mesmo antes de receber ruma comunicação da Justiça. Saiba como neste artigo.

11 nov 2015 Dicas sobre advocacia - Leitura: min.

Advogados

"Eu vou processar você". Essa é uma frase muito usada por pessoas que, por algum motivo, se sentem lesadas e que têm a intenção de buscar seus direitos. Mas também, em alguns casos, é utilizada sem o propósito real de abrir uma ação, apenas para intimidar a outra parte.

Afinal, como saber se uma simples ameaça acabou em processo? Perguntamos aos profissionais da área o que deve ser feito para confirmar constamos como réu em uma ação. Confira as explicações dos advogados.

Comunicação formal

Os especialistas esclarecem que, quando a Justiça recebe uma ação, em poucos dias a parte processada é formalmente comunicada pelo Poder Judiciário. Porém, se você não quer ficar na dúvida se foi processado ou não, pode solicitar essa confirmação, como explicam os advogados do escritório Bender e Fernandes Advogados.

"A forma mais garantida de saber se o processo de fato está em trâmite é solicitar junto ao 'cartório distribuidor' do Fórum uma 'Certidão de Feitos Ajuizados' em seu CPF".

Consulta pela Internet

A consulta processual também pode ser realizada pela Internet, através do site do Superior Tribunal de Justiça, como comentam os profissionais do escritório Prata & Santana.

"Se não for nenhuma ação que tramitaria em Vara de Família, que tramitam sem segredo de Justiça, pode ser feita a busca pelo site do Tribunal, digitando seu nome completo no campo 'Nome da Parte'. Dependendo de onde você mora, terá de selecionar o foro no qual tramitaria esta ação, pois, de maneira geral, as ações tramitam no foro da residência do réu".

O sistema permite níveis e formas diferentes de consulta e, para quem não tem informação alguma sobre o processo, a pesquisa pode ser pelo nome do autor ou do réu. Caso haja um processo, é possível visualizar detalhes, como a fase de tramitação, as decisões e as petições.

Se realmente o seu nome consta em um processo que está em tramitação, o mais indicado é buscar a ajuda de um advogado especializado na área em questão. Ele estará preparado para analisar a ação e tomar as providências mais adequadas para a resolução do seu caso.

Clique aqui para consultar a base de dados do Superior Tribunal de Justiça.

Foto: por jmtimages (Flickr)

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Comentários (215)

  • Diogo pollo

    Quero saber se tenho algum processo no meu nome

  • Aline pinto saraiva

    Quero saber se tenho algum processo em meu nome

  • Altamir gomes de lima

    Olá, gostaria d saber se tenho algum processo em meu nome

  • Aline pinto saraiva

    Gostaria de saber se tenho algum processo judicial

  • Izaltino Antonio da silva

    Tenho uma dívida de pronaf a mais de 5 anos eles podem me processar?

  • Grazeny neves amorim

    Meu irmão esta me processado

  • Aginaldo souza santos

    Queria se saber se estou sendo processado

  • Alice Maria Fernandes Custoias

    FUI PAGAR MEU IPTU E NAO CONSEGUI. VEIO A FRASE: CONTRIBUINTE PROCESSADO. GOSTARIA DE SABER PORQUE E POR QUEM

  • Geneilson da Conceição pereira

    Quero sabe se tenho processo no meu nome

  • Reinison nunes da paixao

    Quero saber se tenho prossesso em meu nome


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