Como se separar rápido garantindo todos os seus direitos

Se você não tem filhos menores de 18 anos e concordam com o divórcio, podem encerrar a relação sem passar pelo judiciário, em Cartório!

23 JAN 2020 · Última alteração: 15 JAN 2019 · Leitura: min.
Como se separar rápido garantindo todos os seus direitos

Se você não tem filhos menores de 18 anos e concordam com o divórcio, podem encerrar a relação sem passar pelo judiciário, em Cartório!

Não importa se seu casamento foi realizado em outra Cidade Estado ou país, é possível acelerar e fazer e formalizar a separação, garantindo todos seus direitos.

O mesmo procedimento pode ser aplicado para a União Estável, seja de casais hetero ou homossexual.

O procedimento é muito rápido, ágil, econômico, e garante todos os direitos do ex-casal, evitando ainda os famosos desgastes desnecessários, encontros e anos com aquele processo pendente pairando como um fantasma no sua mente, dia após dia.

Para auxiliarmos e informarmos sobre esse procedimento, vamos ao Checklist Rapidíssimo, baseado nos bens a partilhar:

*Sem bens para dividir:

1. Certidão de casamento atualizada (se casado no Exterior, o Consulado deve emitir e o cônjuge apostilar); ⠀

2. Documentos pessoais (RG, CPF, RNE) e

3. Comprovante de residência.

Sim. Só isso! ⠀⠀⠀⠀⠀

* Com Bens a Partilhar (dividir)

1.Documentação que comprove a propriedade ou direito sobre o bem, seja imóvel, carro, barco, moto, etc... ⠀⠀

2.Para empresas em que os cônjuges são sócios e decidem encerrar a participação de um deles, ajusta-se e calcula-se os termos de divisão e comprova-se com a alteração no contrato social. ⠀

3. O recolhimento dos tributos (*ITCMD, *FRJ e *ITBI) deverá ser feito no cartório e antes da expedição da averbação.

4. Para casamento celebrados no Exterior, o procedimento é um pouco mais burocrático se houver bens, precisa ser analisado caso a caso.

Essa facilidade só tornou-se possível após a Resolução n. 35 do CNJ, de 2007, que também prevê a presença de advogado é indispensável para acompanhamento e validação do divórcio extrajudicial.

Nos caso que houver financiamento bancário de imóvel, é preciso uma analise detalhada.

Como se separar rápido garantindo todos os seus direitos
Escrito por

Dra Sofia Jacob

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1 Comentários
  • Sonia araujo da silva do Amaral

    Com faço pra conseguir um advogado gratuito na defensoria pública rj são JOÃO de Meriti r.j para um divórcio não tenho condição

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