Crime virtual: o passo a passo para denunciar
Numa era de expansão progressiva da Internet, aumenta o número de vítimas de crimes virtuais. Se você foi vítima, entenda o que fazer para denunciar.
Numa era de expansão progressiva da Internet, é normal que essa seja acompanhada pelo aumento do número de vítimas de crimes virtuais. São várias as categorias possíveis, desde o envio e-mails para roubo de senha ou informação pessoal até os recentes crimes de ódio, que ganharam protagonismo nas eleições presidenciais deste ano.
Se você foi vítima de algum tipo de crime virtual, deve seguir alguns passos para formalizar a denúncia e tentar responsabilizar o autor do delito. O MundoAdvogados.com.br conversou com um especialista em direito digital. Entenda o que fazer para denunciar.
Leia mais: Eleições: há penalização para quem se excedeu?
Boletim de ocorrência e ajuda especializada
Quando o usuário perceber que foi vítima de um crime eletrônico, poderá proceder de duas formas:
- realizar um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada ou, no caso de cidades do interior, em qualquer delegacia.
- procurar um advogado especialista em direito digital.
Com experiência em contratos eletrônicos, acompanhamento de conflitos praticados nas redes sociais e produção de provas sobre delitos cometidos na Internet, o advogado Henrique Robaina alerta para o risco de esperar resultado de ações policiais.
Quem investiga grande parte dos delitos eletrônicos é a Polícia Civil, que atualmente possui um elevado número de casos e falta efetivo no setor de investigação. Por isso, indico sempre a contratação de um advogado especializado em direito digital, pois está preparado para ajudar a vítima a preservar as provas e, sempre que necessário, tomar as medidas cabíveis para evitar a repetição do delito.
Quais são os passos para denunciar?
Como os delitos eletrônicos geram danos que podem ser base para um pedido de indenização, Henrique Robaina comenta que sua opção tem sido iniciar um procedimento judicial cível para formalizar a prova acerca do delito, bem como apurar a identidade concreta do autor.
Muitas vezes sabemos quem praticou um delito eletrônico, mas, em um processo, é necessária uma prova concreta acerca da identidade do infrator, sob pena de não ser possível a responsabilização do mesmo. Assim, o primeiro passo é não utilizar o objeto da violação e conversar, imediatamente, com um profissional.
O advogado, ao conhecer os detalhes do caso, pode dar início aos procedimentos necessários para a materialização da prova. Há certa urgência nessa etapa, considerando que o prazo é extremamente curto, pois os provedores de serviços eletrônicos apagam as informações que permitem o rastreamento após um determinado período.
É difícil chegar a um resultado favorável?
O caminho para se alcançar o resultado esperado depende de alguns fatores, como por exemplo se o provedor do serviço eletrônico possui sede no Brasil ou se está hospedado em outro país. Independentemente do caso, os dados devem ser tratados por um perito nomeado pelo Poder Judiciário, para garantir a interpretação das informações e produção de prova de forma isenta.
Considerando que muitos delitos são cometidos por pessoas sem conhecimento técnico, há um expressivo número de casos resolvidos no Brasil. Porém, naqueles delitos mais graves, cometido mediante a invasão de dispositivos informáticos e/ou captura de dados privados, a solução dependerá da velocidade de tramitação do procedimento judicial e da habilidade do perito nomeado pelo Poder Judiciário, pois tais delitos são encobertos através de alternativas técnicas que impedem ou dificultam a identificação das rotas utilizadas para a prática.
O advogado explica que a diferença existente entre um caso com resultado favorável ou sem está basicamente no tempo e custo.
Quando necessitamos enviar uma ordem judicial para ser cumprida em outro país, a tramitação se torna expressivamente mais longa, requer um número maior de atos, bem como o envolvimento do Ministério das Relações Exteriores brasileiro e de órgão equivalente e Poder Judiciário do país destinatário. Em resumo, o caminho não é fácil, porém é possível a obtenção de um resultado positivo na grande maioria dos crimes cometidos através da Internet ou outro meio eletrônico.
Se você ainda ficou com dúvidas, compartilhe sua experiência através dos comentários ou entre em contato com um advogado especializado.
Fotos (ordem de aparição): CytecK e Sean MacEntee (Flickr)
Roubaram meu Facebook o que eu faço, nesse facebook estava minha conta do free fire gastei uma quantia muito boa nela.
Minha esposa está sendo tendo alguns vídeos íntimos divulgados por um ex namorado dela, quando eles namoravam ela enviou pra ela por espontânea vontade e por confia nele, mais ele está divulgando os vídeos dela em vários grupos do whatsapp. Oq fazer nesse caso?
Tive um relacionamento a distância por muitos anos com um egípcio. Porém descobri que ele enviava minhas fotos para seus amigos. Tivemos uma discussão, então ele mandou minhas fotos e vídeos para o Instagram das minhas irmãs e da minha mãe. Estou muito constrangida. Ele está na Arábia Saudita agora, como faço para denunciar?
Olá eu fui vítima de um Scammer,ele não está no Brasil, liguei pra polícia do Brasil que me orientou como não efetuei pagamento não precisava registar boletim,mas a minha história envolve, outros país,eu mesma desmascarei o scammer confrontei ele com provas que ele me revelou o seu rosto e país que está,ele se passa por outra pessoa,mesmo ele ter me confessado ele ainda está ativo e com certeza atraindo mais vítimas,eu já tentei entrar em contato com a pessoa que o scammer está se passando ser,mas não tive retorno,esse homem que está tendo a vida exposta é um Oficial do exército da Alemanha, já entrei em contato com o exército da Alemanha,que me responderam que não poderiam me dar mais informações sobre o Oficial, agradeceram pela mensagem,que iriam verificar,eu tenho todas as provas como eu conseguiu desmascarar esse criminoso.Mas não estou encontrando ajuda pra levar isso a frente pra justiça ser feita e esse golpista parar.
Boa noite raquearam meu celular e invandiram meu zap enviando fotos íntimas minhas para todos os meus contatos e la no numero esta com o código +1 como faço para denunciar
Boa noite. Tive minha conta e da minha filha do jogo free fire clonada e nossos logins do jogo foram suspenso. Mandei e-mail pra empresa que administra o jogo explicando o que tinnha ocorrido e a resposta foi que não vão devolver nossas contas. Gastei muito dinheiro comprando diamantes no jogo. Temos as contas por volta de 2 anos. Me ajudem a recuperar as contas.
Fui vítima de um empréstimo de 10 mil era a proposta oferecida por uma financeira entrei ontem num site empréstimo para automo e então me disseram que fui aprovado mais pediram pra mim pagar um boleto disseram que era para a liberação do dinheiro paguei o boleto de 250 reais e fui enganado a financeira fica lá hein são Paulo se tiver alguém que possa me ajudar entre heim contato por favor
Não existe qualquer ajuda no Brasil para sibercrimes, acabo de ter meu PC totalmente destruído e nem BO posso fazer. Tive dois celulares destruídos, e todas as mídias sociais destruídas. Por favor, denunciem como spam ou conta falsa meu antigo instagram. Por favor denunciem pois não tenho mais como entrar na conta. Muito obrigado pela ajuda
Boa tarde, eu sei qual empresa e quem sequestrou tudo isto porém a empresa e os hackers estão no Brasil, a empresa está sediada aqui em Brasil, como denunciar maus tratos cometidos contra mim só usando minhas palavras e alguns Boletins de Ocorrência sendo que quando fui procurar a NUCIBER eles me mandaram para uma delegacia da Polícia Civil comum. É possível procurar a polícia federal nestes casos pois só incomodam, nem tanto me prejudicam, atualmente, após destruírem tudo que tenho eletrônico, não permitem que eu tenha nem um celular sem ser vigiado.
Sou vítima de hackers a quase um ano, tive Morte Eletrônica total e apesar de inúmeros BOs incluindo a NUCIBER Curitiba qua aliás me tratou com total descaso e respeito, ainda sou vítima. Procuro contato com a Polícia Federal mas os meios são difíceis. Sei quem são os meliantes porém com tudo eletrônico que eu tinha foi destruído, tenho somente BOs em uma NUCIBER e outros em delegacias comuns. Não sei como me defender CPF RG tudo exposto e pesso ajuda a alguém do blog. Obrigado
Carregando...