Direito sistemico

Este artigo aborda a aplicação dos princípios das constelações familiares na resolução dos conflitos como práticas integrativas na busca da harmonia das relações e postura sistemica.

13 SET 2022 · Última alteração: 28 SET 2019 · Leitura: min.
Direito sistemico

Direito sistêmico é aplicação dos princípios das constelações familiares no direito. A Constelação familiar foi criada pelo filosofo alemã Berti Heringer e trata-se de terapia breve.

Nessa visão, o individuo envolvido em um conflito é submetido a confrontar o problema de forma ampla e no contexto geral que é chamado de sistema familiar ou sistema que estiver inserido e assim participa ativamente da solução do conflito. A solução vista a partir das constelações familiares traz a possibilidade de visualizar-se o que de fato trouxe o conflito que normalmente é o motivo além do aparente e o operador de direito busca juntamente com as partes localizar o problema e suas ramificações e então construir uma solução viável e abrangente, que neste contexto é chamada de boa solução. Essa boa solução não tem por objetivo fazer justiça ou indicar culpados, mas sim trazer benefícios de uma solução integral em que todos acolhem as diferenças a compreendem a necessidade de respeitar e conviver com elas.

As constelações familiares são regidas por três leis básicas que são hierarquia, equilíbrio das relações e pertencimento, e quando se analisa o conflito por esta perspectiva todo exame é feito a partir destas três leis. Na medida em que se compreende que há hierarquia entre aquele que vem antes, observando-se ainda a importância de haver equilíbrio nas relações, e também que todos possuem o direito de pertencer às relações no sistema ao qual encontra-se inserido. Quando trazida essa perspectiva altera-se a visão do conflito e também a expectativa em relação à solução, pois já não se busca culpados ou inocentes, mas sim harmonização naquela relação.

A aplicação das Constelações Familiares ao direito com o objetivo de resolução de conflito que se denominou direito sistêmico pelo Juiz de Direito Sami Storch esta em consonância com as novas concepções de justiça que tem utilizado varias ferramentas na busca da composição amigável e diminuição dos processos, trazendo o jurisdicionado para um lugar de destaque na solução.

A postura sistêmica pode ser utilizada tanto dentro do Poder Judiciário com projetos que incluam as constelações como também com treinamento dos servidores para atender o jurisdicionado de forma sistêmica na busca da melhor compreensão da resolução do conflito. O direito sistêmico também serve aos advogados em seus escritórios e na condução dos processos, que visam alcançar a solução dos conflitos de seus clientes de forma integral e definitiva, trazendo à consciência as questões que envolvem o conflito e uma posição de auto-responsabilidade das partes na solução.

Com o direito sistêmico a idéia de vingança pública pretendida pelas partes em relação ao Estado que perdura há tanto tempo dá lugar ao empoderamento dos envolvidos nos litígios para que de forma integral e com respeito resolvam suas diferenças de forma definitiva.

Escrito por

Marques de Souza Advogados Associados

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