No Brasil está sendo criado pela União o imposto sobre janelas
ou ja existe o imposto sobre janelas gostaria de saber se do valor arrecadado os municipios receberiam partes ou seria todo pertencente a união.
ou ja existe o imposto sobre janelas gostaria de saber se do valor arrecadado os municipios receberiam partes ou seria todo pertencente a união.
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Bom dia João, não existe um imposto nesse sentido, se for o caso ainda esta tramitando no congresso nacional, como projeto de lei, de lei complementar ou emenda a constituição, mas ainda não tem validade ou aplicação, se é que existe mesmo. Nesse caso, o imposto a que você se refere pode ser outro, ou não de janelas, mas que pode ser o IPI, que é para produtos industrializados, o ICMS, para mercadorias e serviços, além de outros que são de competência da União ou dos Estados.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
advogados
perguntas
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22600 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br