17 NOV 2020
Sou casada pelo regime de comunhão parcial há 10 anos. Estávamos casados e o pai dele faleceu, deixando uma casa onde fomos morar. Pouco tempo depois, ele permutou o imóvel por outro, onde moramos até...
Ver pergunta
A melhor resposta
Prezada Marisole,
O imóvel originário de herança não integra os bens que devam ser partilhados no divórcio de um casamento em regime parcial de bens. Se no documento que registrou a permuta do imóvel...
Ver todas as respostas
17 NOV 2020
Gostaria de saber qual o modelo de contrato que se adequa a seguinte situação :
Maria tem um apartamento e um lote vago. Pretende construir nesse lote.
Encontrou João que é pedreiro e se disponibi...
Ver pergunta
A melhor resposta
Tatiane,
Bom dia!
Sugiro a contratação de um advogado para que possa fazer um contrato personalizado ao seu caso, inclusive se cercando das garantias para mitigar qualquer possibilidade de risco.
...
16 NOV 2020
Minha filha tem 1 ano e 4 meses,nunca fui casado com a mae dela sempre paguei pensão pedir a mae da criança pra ela vim passar um final de semana comigo ela concordou moramos em cidades diferente quan...
Ver pergunta
A melhor resposta
Bom Dia João.
O pai é tão responsável pelos filhos quanto a mãe, não havendo determinação legal de quem deva ter a guarda primária. Porém, neste caso, você pode solicitar a inversão do pagamento de pe...
Ver todas as respostas
16 NOV 2020
Vendi meu carro parcelado, recebi entrada em dinheiro e o restante do valor com nota promissória, ainda tenho uma nota promissória no valor de 2 mil e a pessoa não me paga, não fiz a comunicação de ve...
Ver pergunta
A melhor resposta
Prezado,
Você precisa ficar atento a venda de veículos sem contratos e transferência do CRV. Pois o carro ainda está em seu nome, o comprador poderá causar um acidente gerando problemas para você!.
...
16 NOV 2020
Eato respondendo um prosseso mas nao encontro meu nome na comarca
A melhor resposta
Prezado Flávio,
Infelizmente algumas comarcas ainda não possuem processo digital, ou seja, somente físico.
Para saber sobre andamento do seu processo, procure a comarca responsável ou contrate um ...
14 NOV 2020
Eu recebia pensão alimentícia porém como era menor de idade, era depositado na conta de minha mãe.Porém ela veio a falecer e o pagamento continuo a ser depositado. Agora com 18 anos gostaria de saber ...
Ver pergunta
A melhor resposta
Camille,
Boa tarde!
É possível requerer judicialmente que os próximos pagamentos de pensão sejam depositados diretamente a você e também requerer um alvará para levantar os seus valores depositado...
14 NOV 2020
Fui informado que minha ex está grávida, posso consultar processo antes de ser intimado?
A melhor resposta
Prezado,
Se o processo estiver seguindo em segredo será necessário um advogado para consulta d.os autos do processo.
Estou a disposição!
Atenciosamente,
Marco Antonio Pinho
OAB/MG 203676
13 NOV 2020
Bom dia, comprei um carro em 2019 e não constava debitos e nem bloqueios so que quando fui dar entrada no documento no Detran SP estava bloqueado para transferência por renajud, existe uma ação trabal...
Ver pergunta
A melhor resposta
Escritório de Advocacia Belo Horizonte - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Célia Regina, tudo bem ?
Célia Regina, nessa situação o recibo de pagamento é um documento comprobatório fundament...
13 NOV 2020
Meu irmão fez a compra de um imóvel financiado, o valor do imóvel era 160 mil, o banco do Brasil financiou 120 mil deixando o imóvel adquirido alienado, os outros 40 mil a imobiliária que estava fazen...
Ver pergunta
A melhor resposta
Escritório de Advocacia Belo Horizonte - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Jaqueline, tudo bem ?
Jaquelina, a situação é bem delicada, no entanto, para assegurar a propriedade do seu pai é ...
Ver todas as respostas
13 NOV 2020
Boa noite, eu tenho um filho de 9 anos, de um casamento que durou 12 anos, E o meu ex marido recebe R$1.984 na carteira, mais 600 reais por fora, e 200 reais de alimentação, quanto que o meu filho tem...
Ver pergunta
A melhor resposta
Escritório de Advocacia Belo Horizonte - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Js, tudo bem ?
Js, o valor da pensão será calculado conforme as condições do seu ex-marido, porém sobre o salário ...
13 NOV 2020
Banco se nega a conceder a portabilidade pois tenho uma dívida no cartão de crédito, estou desesperado pois o BMG, que é para onde minha portabilidade também fiz que vai me cobrar as parcelas combinad...
Ver pergunta
A melhor resposta
Prezada Rbt Cunha,
A portabilidade pode ser feita sem restrição dos bancos, respeitando os regimentos do Banco Central. Quando a portabilidade for negada, você pode entra em contato com Banco Central ...
Ver todas as respostas
13 NOV 2020
Solicitei o cancelamento da matrícula na faculdade em 2018 via online, a faculdade solicitou que procurasse o Coordenador do curso para da procedimento ao protocolo.
Assim foi realizado e após isso a...
Ver pergunta
A melhor resposta
Aline,
Prezada, de acordo com os fatos narrados, a faculdade negativou o seu nome indevidamente.
O que deve ser feito, ajuizar uma ação de inexigibilidade de débitos com pedido liminar acumulada co...
Ver todas as respostas
13 NOV 2020
Em 2004, devido ao falecimento de meu pai, comprei um jazigo onde a administração do cemitério, sem eu saber, me empurrou a manutenção de jazigo. Essa taxa de manutenção nunca foi paga, pois eu sequer...
Ver pergunta
A melhor resposta
Olá Dilson, tudo bem? Em regra a cobrança para manutenção do jazigo é bem comum. Todavia, para melhor te orientar, é fundamental que seja feita a leitura do contrato. Ainda, importante verificar se nã...
Ver todas as respostas
