1 ABR 2025
Boa tarde, algum advogado-a para tirar uma dúvida sogro faleceu era casado com uma outra esposa, essa viúva quer dividir o valor do inventário com os filhos dele que são 3 filhos, e ela quer dividir o...
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A herança é partilhada, 50% da viúva e o restante entre os 3 filhos. Os custos do processo devem ser suportados pelo espólio, pode ser solicitado a venda do imóvel no inventário para cobrir eventuais ...
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1 ABR 2025
Imendei atestados médicos
Peguei 30 dias
No dia que era pra eu retornar ao trabalho após o final dos 30 dias
Peguei mais dois dias
Isso é permitido ?
Pela lei trabalhista
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Olá! Pelo que você relatou, houve a emissão de um atestado médico inicial de 30 dias e, logo após o término desse período, você apresentou mais um atestado de 2 dias. Essa situação é relativamente com...
1 ABR 2025
Pai biológico ausente e paradeiro desconhecido faz 12 anos. É possível padrasto adotar o adolescente unilateralmente, retirando nome do pai biológico e incluindo padrasto como pai?
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Quando o enteado tem apenas a mãe no registro de nascimento, é necessário o consentimento da mãe. Caso o enteado tenha mais de 12 anos, também será necessário seu consentimento. Então seu caso precisa...
1 ABR 2025
Abri meu MEI e em menos de 2 horas que sai do Centro de Empreendedorismo da minha cidade, recebi uma ligação da empresa Casa Blanca Assessoria, onde eles sabiam e estavam com todos os meus dados pesso...
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Não existe cancelamento. Pois não existe contrato. Vc foi enganado por 171. Faça o BO. Tente identificar os bandidos para reaver o ja pago. Esquece o contrato. Advogado criminalista e Polícia já.
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28 MAR 2025
bom dia, trabalho em supermercado e faço a função de inventarista, querem que eu faça a barba. Sou obrigado a tirar a barba mesmo não mexendo com alimentos?
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Se não trabalha diretamente com alimentos ou serviços de alimentação, não é necessário que você altere sua aparência, retirando a barba.
27 MAR 2025
Se eu me inscrevo em ampla concorrencia no mp rj e após as provas sou diagnosticada com autismo, posso recorrer a classificação pcd?
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Pode! independente de estar previsto no edital,caso haja o diagnóstico ,por óbvio,dependendo do espectro, tem como, já existem vários julgados nesse sentido.
27 MAR 2025
Contratei um curso ontem e acabei me arrependendo. Pedi o cancelamento hoje, e eles me disseram que teria que pagar a parcela do mês junto a quebra contratual de 10% do valor restante do contrato
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Se você contratou o curso de forma online, por telefone ou fora do estabelecimento físico, você tem até 7 dias para cancelar sem precisar pagar nada. Esse direito é inegociável.
➡ Se esse for o seu...
27 MAR 2025
No total entre namoro e morar juntos foram 9 anos e temos uma filha . Agente se separou ele foi morar com outra pessoa , após um tempo terminou com essa pessoa e resolveu voltar pra " nossa casa " , ...
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Tem direito ao divorcio e pensão a criança, em relação ao imóvel a questão deve ser analisada para ciência se você tem direito a partilha do bem.
Mesmo após a separação, durante o trâmite da ação de ...
26 MAR 2025
A dois meses atrás, peguei uns baby doll para vender, vendi tudo, se eu vendesse tudo iria ganhar outro kit de baby doll, mas esse que eu iria ganhar o lucro já seria meu ( seria como se fosse um brin...
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Olá! Entendi sua situação: você pegou uma mercadoria para revenda (os baby dolls), vendeu tudo certinho, e o acordo era que ao finalizar a venda, ganharia um kit extra como “brinde” — ou seja, um lucr...
26 MAR 2025
João está devendo uma fatura de energia e a empresa entra contra João em um processo judicial, depois de 10 anos a empresa consegue citar João e este, nada contesta, sendo assim é decretada revelia. A...
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No caso do João, estamos falando de uma dívida de consumo, mais especificamente conta de energia elétrica, que entra na categoria de relação de consumo regida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nest...
26 MAR 2025
João está devendo uma fatura de energia e a empresa entra contra João em um processo judicial, depois de 10 anos a empresa consegue citar João e este, nada contesta, sendo assim é decretada revelia. A...
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26 MAR 2025
Mesmo com a justiça gratuita tenho medo de perder a ação e ter que pagar alguma coisa ou ter as contas bancárias bloqueadas pra pagar a ação
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Se você teve o benefício da justiça gratuita deferido,não corre nenhum risco.
25 MAR 2025
Sou beneficiário da justiça gratuita, solicitei uma perícia grafotecnica no processo, mas o tribunal não tem encontrado perito disposto a fazer o serviço, posso arcar com os custos da perícia de forma...
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25 MAR 2025
Sou beneficiário da justiça gratuita, solicitei uma perícia grafotecnica no processo, mas o tribunal não tem encontrado perito disposto a fazer o serviço, posso arcar com os custos da perícia de forma...
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25 MAR 2025
Meu marido decidiu usar lentes de contato e encontrou uma clínica onde fez o teste. Gostou da experiência e resolveu fechar o tratamento de um ano, pagando R$ 1.480,00.
Após um tempo, ele recebeu a...
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O contrato verbal tem validade jurídica, todo o contrato deve ter clausula de desistência ou renuncia, o melhor a fazer é notificar extrajudicial a clinica para que te restitua parte do valor pago pel...
